ABERTURA

DE

EMPRESA

Como abrir uma empresa? 

Atualmente, com o crescimento do desemprego no Brasil, muitos brasileiros estão buscando empreender, todavia é necessário entender como funciona e quais são os passos para abrir uma empresa. 

Antes de tudo é necessário que seja feito um estudo de viabilidade, coleta de dados do empreendedor e da empresa, inscrição em órgãos e a partir daí gerar todas as licenças. Importante destacar que para abrir uma empresa, o empreendedor tinha que andar com formulários e ir de porta em porta dos órgãos para então esperar um prazo que variava de 6 a 1 ano para então tomar conhecimento do surgimento de sua empresa, hoje em dia, muita coisa mudou, estamos na era digital. 

No site da rede SIM, o empreendedor poderá realizar tudo de forma preliminar e acompanhar o processo de abertura de sua empresa, direto da telinha de seu computador ou mesmo do celular. 

Para mais informações, recomendamos que conheça a REDE SIM. 

Quais tipos de empresa para abrir? 

Importante destacar, que antes de qualquer inicio de abertura de consulta a viabilidade é necessário que o empresário, saiba que existem tipos diferentes de empresas, e com elas suas características e responsabilidades, como por exemplo: números de sócios, contrato social, nome entre outros. 

 

Para isso é necessário conhecer quais são e como se diferenciam antes da abertura, pois isso reflete nos direitos e deveres e na administração da pessoa jurídica que será gerada. 

Vejamos: 

  • Sociedade Empresária Limitada (LTDA)

Esse tipo de empresa a mais comum é aquela que possui dois ou mais sócios, que são responsáveis financeira e administrativamente pela empresa conforme o valor do capital social que integralizaram para dar origem aquela pessoa jurídica. Com nome Social e nome Fantasia conforme previsto no contrato social, bem como a responsabilidade de cada sócio perante a administração da mesma. 

  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Esse tipo de empresa, não muito comum nos tempos de hoje, é aquela que possui um único sócio, funciona nos mesmo moldes que a LTDA, todavia, com a obrigatoriedade da integralização um capital social mínimo de 100 (cem) salários mínimos, 100% integralizado na abertura. Com nome social diferente do nome do sócio. 

 

  • Empresa individual

Esse tipo de empresa, muito comum entre os profissionais liberais e mesmo representantes comerciais, é aquela que o empresário não é sócio, mas proprietário dela. Com a observação  do nome empresarial que obrigatoriamente tem de ser o mesmo do empresário, apenas tendo a opção de escolher o nome fantasia, para os casos dos representantes comerciais, salvo para os advogados, que possuem vedação expressa trazido no Código de Ética da OAB.

 

Importante destacar que este tipo de empresa conduz a responsabilidade do proprietário pela responsabilidade de responder 100% pelo negócio, podendo inclusive ter todo seu patrimônio pessoal tomado para cobrir dívidas empresariais em aberto.

  • Microempreendedor Individual (MEI)


Esse tipo de empresa, muito comum pelos empreendedores da atualidade, também é uma empresa individual, pela qual o proprietário — que dá seu nome ao negócio — é totalmente responsável, inclusive com seus bens de pessoa física, logo, funciona nos moldes da individual. 

Todavia, com a principal diferença que encontra-se logo na abertura, onde são automaticamente enquadradas no Simples Nacional, não tendo liberdade de escolha por regime tributário, possuindo inclusive a restrição não podem faturar mais de R$ 81 mil anualmente. Caso ultrapassem o valor, devem fazer a transição para empresa individual.

  • Sociedade Simples (SS)


Esse tipo de empresa, é aquela que possui dois ou mais sócios, que são responsáveis financeira e administrativamente pela empresa conforme o valor do capital social que integralizaram para dar origem aquela pessoa jurídica. 

A característica específica de Sociedades Simples é que elas são destinadas aos prestadores de serviços para atividades intelectuais, técnicas e científicas. Por exemplo, arquitetos ou advogados podem optar por este formato ao abrirem suas empresas, caso tenham sócios da mesma área.

  • Sociedade Anônima (S/A)


Esse tipo de empresa, é um empreendimento construído com capital social dividido em ações, diferente dos sistema de quotas utilizados por outros tipos de empresas.

Destacamos que a constituição de uma sociedade anônima é dividida ainda em dois subtipos:

  • S/A de capital aberto:

Que aquela que vende ações na bolsa de valores ao público geral por intermediação de instituições financeiras;

  • S/A de capital fechado:

 

Que aquela que também tem o capital dividido em ações internamente entre os sócios e outros interessados ou convidados, todavia, não conta com capital aberto ao público em bolsa de valores.

Quais os portes das Empresas que podem ser constituídas? 

Destacamos que definir o porte da empresa que deseja dar vida, é um dos principais pontos que classificam negócios.

Vejamos quais são e suas características:

  • Microempresa (ME)

As microempresas, estão descritas na Lei Complementar 123, de 2006, e seu porte informado é como sendo micro, pois indica que as empresas faturam no máximo R$ 360 mil por ano. 

  • Empresa de Pequeno Porte (EPP)

As empresas de pequeno porte, são aquelas que faturam acima de R$ 360 mil por ano até o limite de R$ 3,6 milhões anuais. 

  • Empresas de médio e grande porte

As empresas de médio e grande porte seguem o seguinte critério de faturamento, vejamos: 

  • Acima de R$ 16 milhões até R$ 90 milhões por ano: média;

  • Acima de R$ 90 milhões até R$ 300 milhões anualmente: média-grande;

  • Após os R$ 300 milhões anuais: grande.

Quais os custos para abrir uma empresa? 

Advertimos que para mensurar quais são, é necessário verificar o tipo de empresa, a complexidade, a cidade, entre outras variáveis, como por exemplo honorários do contador que estiver constituindo a empresa, honorários do advogado empresarial que irá redigir o contrato social da empresa, entre outros.

 

Fora, que é necessário informar que existem algumas taxas fixas, como alvará de funcionamento, taxas de expediente, certificado digital da empresa. A título de provisão de valores, uma pesquisa realizada e divulgada pela FIRJAN, mencionou que o custo médio de abertura de uma empresa é de R$ 2.038, podendo variar em até 274% entre os diferentes municípios do país. 

Logo, é necessário verificar a viabilidade também dos custos, sem contar com a integralização do capital social da entidade que irá surgir. Ressaltando sempre que a pessoa jurídica, a partir do momento em que estiver devidamente surgido, vai ter custos, despesas mensais, para que sejam abatidos das receitas que se estima e espera conferir, para então o tão sonhado lucro poder passar a ganhar. 

Texto: Ragelia Kanawati 

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